Direito Odontológico

Defesa jurídica para dentistas em situações éticas, contratuais e profissionais.

Orientação para compreender riscos, organizar documentos e definir uma estratégia diante de processos éticos, publicidade, uso de imagem, conflitos com pacientes e outras questões ligadas ao exercício da Odontologia.

Abrangência Demandas odontológicas fora do Maranhão
Processos éticos Perante outros CROs, exceto o CRO-MA
Modalidade Atendimento online
O que trouxe você até aqui?

Situações que exigem atenção jurídica antes de responder ou agir.

A análise muda conforme os fatos, documentos, Conselho envolvido e momento do caso. O primeiro passo é identificar com precisão o problema.

02 Publicidade

Tenho dúvida sobre o que posso publicar.

Postagens, anúncios, resultados de tratamento e linguagem comercial podem exigir revisão antes da divulgação.

Ler conteúdo relacionado
03 Imagem

Quero utilizar imagem ou relato de paciente.

O consentimento, a finalidade, o contexto da publicação e a forma de exposição precisam ser avaliados com cuidado.

Entender os principais cuidados
04 Paciente

Há reclamação, exposição pública ou conflito com paciente.

A comunicação, os registros clínicos e a preservação de mensagens podem influenciar os próximos passos.

Ver cuidados iniciais
05 Documentos

Preciso revisar contratos, termos e documentação.

Contrato de tratamento, TCLE, autorização de imagem e prontuário devem funcionar de forma coerente, e não como documentos isolados.

Conhecer a função do TCLE
06 Responsabilidade

Existe alegação de erro, dano ou resultado insatisfatório.

A análise deve separar insatisfação, intercorrência, falha de informação e eventual responsabilidade, sempre conforme o caso concreto.

Apresentar inicialmente a situação
Como começa a análise

Antes da defesa, é necessário reconstruir o contexto.

Uma boa estratégia não nasce de respostas genéricas. Ela depende de compreender a sequência dos fatos, o que foi documentado e qual risco precisa ser enfrentado.

  1. 01
    Delimitação da situação

    Identificação do problema, órgão envolvido, prazo e objetivo do atendimento.

  2. 02
    Leitura dos documentos

    Análise de notificações, prontuário, termos, mensagens e demais registros.

  3. 03
    Avaliação de riscos

    Separação entre questões éticas, contratuais, civis e de comunicação.

  4. 04
    Definição dos próximos passos

    Orientação compatível com o estágio do caso e as alternativas juridicamente possíveis.

Preparação

O que pode ser útil reunir para a análise inicial.

Não é necessário enviar dados sensíveis pelo primeiro formulário. A relação abaixo serve apenas para ajudar na organização antes do atendimento.

Ver canais de contato
01 Notificações, intimações ou comunicações formais
02 Prontuário e registros relacionados ao atendimento
03 Contratos, termos e autorizações assinadas
04 Mensagens, publicações ou comunicações relevantes
05 Linha do tempo resumida dos acontecimentos
Atendimento

Recebeu uma notificação ou precisa revisar uma conduta?

Apresente inicialmente a situação e receba informações sobre a forma de atendimento.